É preciso:
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade;
- Ser penalmente imputável;
- Possuir CPF.

Documentação Necessária:
- Carteira de Identidade em bom estado (original e cópia);
- CPF (original e cópia), dispensando-se este documento se o número constar na Carteira de Identidade;
- Comprovante de residência (original e cópia);
- Ofício do órgão onde presta serviço, comprovando sua função, caso seja servidor público do Estado, que exerça as funções de fiscal ou policial, ou servidor público da União, do Estado ou dos municípios, ou praça das Forças Armadas, que exerça a função de motorista, e desejo autorizado de taxas.
- Boletim de Ocorrência informando roubo, perda ou extravio de habilitação.

Procedimento:
- Compare no CFC ou no posto avançado de sua escolha portando a documentação necessária;
- Obter o CFC ou o posto avançado a guia GAD-E para pagamento dos impostos do DETRAN-RS, referente à expedição de 2ª via do documento de habilitação;
- Pagar o valor referente ao GAD-E em quaisquer dos bancos conveniados (Banrisul, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco ou Sicredi);
- Aguardar em torno de 5 dias úteis para receber a 2ª via do documento de habilitação.
Pode haver dispensa de algumas etapas ou do pagamento, se constar no boletim de ocorrência "roubo" (mão armada).

Valor:
- Expedição de 2ª via do documento de habilitação: R$ 73,51